As ideias jurídico-humanitárias de Antonio Maceo (1868-1895) no pensamento cubano

Resumo

A figura de Antonio Maceo Grajales tem sido amplamente estudada pela historiografia cubana sob perspectivas políticas, militares e ético-morais; contudo, suas ideias jurídicas, em particular aquelas relacionadas à humanização da guerra, receberam atenção limitada e fragmentada. Este artigo analisa a configuração e a evolução das ideias jurídicas humanistas no pensamento de Antonio Maceo entre 1868 e 1895, com base no exame de sua correspondência, circulares de guerra e decretos militares emitidos durante as guerras de independência de Cuba. Utilizando uma abordagem qualitativa histórico-documental, fundamentada na análise hermenêutica de fontes primárias, o estudo examina a concepção de Maceo sobre a guerra como um ato legítimo de resistência, porém sujeito a limites normativos destinados à proteção de prisioneiros, feridos e da população civil. Os resultados mostram que essas ideias se articulam com as tradições do direito natural, do liberalismo político e dos costumes da guerra civilizada do século XIX, sem constituir uma antecipação anacrônica do Direito Internacional Humanitário contemporâneo. Este trabalho contribui para uma compreensão mais precisa do pensamento jurídico cubano do século XIX e dos processos históricos de humanização dos conflitos armados na América Latina.