O Nascimento das Deputações Provinciais na Monarquia Espanhola e a Sua Impronta em Cuba

Resumo

No presente trabalho, analisa-se o processo histórico e jurídico das diputaciones provinciais em Espanha e a sua projeção em Cuba durante o século XIX. Precisa-se como particularidade do estudo a organização em seções que abordam, de forma cronológica e temática, as disposições normativas, o funcionamento institucional e a incidência na gestão territorial. Esta estrutura permite avaliar os fundamentos legais, bem como as experiências práticas que caracterizaram o desenvolvimento dessas instituições. O contexto da investigação é a relação entre a monarquia espanhola e os seus territórios ultramarinos num período de reformas políticas e tensões coloniais. O problema social reside na necessidade de desenvolver um modelo administrativo capaz de responder às diversas realidades locais. Como resultado, concluise que as diputaciones provinciais contribuíram para configurar um sistema de governo intermédio, híbrido e limitado na sua aplicação colonial.